Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da Neponuceno Contabilidade Estratégica. Ao navegar pelas páginas ou utilizar os canais disponibilizados, o usuário declara estar ciente das regras apresentadas neste documento.
1. Identificação da empresa
Razão social: [INSERIR RAZÃO SOCIAL]
Nome comercial: Neponuceno Contabilidade Estratégica
CNPJ: [Inserir CNPJ]
Endereço: Rua Presidente Getúlio Vargas, 192 – Jardim Santa Helena, Suzano - SP, 08674-260
Canal de contato: contato@nepocontabil.com.br
Telefone: +55 11 94778-1014
2. Objetivo do site
O site tem como objetivo apresentar a Neponuceno Contabilidade Estratégica, seus serviços, especialidades, conteúdos informativos e canais de contato. As informações disponibilizadas possuem caráter institucional e informativo.
3. Aceitação dos termos
Ao acessar o site, o usuário concorda em utilizá-lo de maneira responsável, ética e compatível com a legislação aplicável. Caso não concorde com estes Termos, recomenda-se interromper a utilização do site.
4. Conteúdo informativo
Os conteúdos publicados no site e no blog possuem finalidade informativa e não substituem uma análise contábil, tributária, jurídica ou financeira individualizada.
Leis, regras tributárias e interpretações podem variar conforme a atividade, localidade, regime, operação e momento da consulta.
Nenhuma decisão empresarial deve ser tomada exclusivamente com base em um artigo genérico, sem análise da situação concreta.
5. Contratação de serviços
O preenchimento de formulário, envio de mensagem, solicitação de orçamento ou contato pelo WhatsApp não representa contratação automática dos serviços.
A prestação dos serviços dependerá de:
- Análise da necessidade
- Confirmação de escopo
- Envio de proposta
- Aceite das condições
- Assinatura de contrato, quando aplicável
- Entrega das informações necessárias
Os valores, prazos, responsabilidades e limites dos serviços serão definidos em proposta ou contrato específico.
6. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização
- Não tentar acessar áreas restritas
- Não inserir códigos maliciosos
- Não comprometer o funcionamento do site
- Não copiar conteúdos de forma indevida
- Não utilizar o site para práticas ilícitas
- Proteger seus dispositivos e contas
7. Propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, elementos visuais, estruturas, materiais, vídeos, imagens e demais conteúdos produzidos pela Neponuceno Contabilidade Estratégica são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.
Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a terceiros continuam sendo de responsabilidade de seus respectivos titulares.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para plataformas externas, redes sociais, WhatsApp, órgãos públicos e fontes informativas. A Neponuceno Contabilidade Estratégica não controla o funcionamento, a disponibilidade, as políticas ou o conteúdo desses ambientes externos.
9. Disponibilidade do site
A Neponuceno Contabilidade Estratégica busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento contínuo e sem interrupções. O acesso poderá ser temporariamente suspenso por:
- Manutenção
- Atualizações
- Falhas técnicas
- Indisponibilidade de fornecedores
- Incidentes de segurança
- Situações fora do controle da empresa
10. Limitação de responsabilidade
A Neponuceno Contabilidade Estratégica não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do site, por informações incorretas fornecidas pelo usuário, por falhas causadas por terceiros ou por utilizações contrárias a estes Termos.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
12. Alterações dos termos
Os Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas, comerciais ou relacionadas ao site. A data da versão atual é apresentada ao final desta página.
13. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.
Eventuais dúvidas ou controvérsias deverão, inicialmente, ser encaminhadas aos canais oficiais da Neponuceno Contabilidade Estratégica para tentativa de solução amigável.
Caso seja necessária medida judicial, será observado o foro competente determinado pela legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos garantidos ao usuário.
14. Contato
Neponuceno Contabilidade Estratégica
Canal de contato: contato@nepocontabil.com.br
Telefone: +55 11 94778-1014
Endereço: Rua Presidente Getúlio Vargas, 192 – Jardim Santa Helena, Suzano - SP, 08674-260